Neste âmbito a AIRC desenvolveu um conjunto de soluções e capacidades que visam, por um lado complementar e integrar a informação tratada pelo Sistema de Processos de Obras (SPO) na plataforma do RJUE da DGAL (SIRJUE), e por outro, dar forma aos objectivos de desmaterialização e de tramitação electrónica dos processos de edificação e urbanização.

Reconhecendo a importância das medidas e modificações trazidas pelo RJUE para a obtenção de uma gestão mais eficiente e eficaz dos procedimentos de urbanização e edificação, a AIRC desenvolveu e tem disponíveis, um conjunto de soluções devidamente integradas com a restante oferta da AIRC, e que respondem plenamente àqueles objectivos.

MyURB
O MyURB é uma plataforma de serviços online (internet) que disponibiliza aplicações, funcionalidades e conteúdos orientados para a interacção com os cidadãos e as empresas, no âmbito dos processos de urbanização e edificação. O MyURB, utiliza os meios e as capacidades da plataforma de serviços online do MyNet, para garantir que através do site dos municípios, os cidadãos e as empresas possam submeter online requerimentos e comunicações, consultar o estado dos seus processos e procedimentos de urbanização.

Toolkit SPO
O Toolkit SPO é um módulo de integração (webservices) que permite que a submissão e acompanhamento de pedidos de consulta a entidades externas no Portal do RJUE da DGAL (SIRJUE) se faça a partir do SPO. Esta capacidade, suportará o relacionamento da informação do município, existente no SPO, com a disponível no Portal do RJUE. Os processos continuarão a ser registados e tramitados no SPO, podendo a partir deste e de forma automática, serem submetidos os elementos (dados e documentos) necessários aos pedidos de consulta a entidades externas, bem como, e durante o processo de apreciação, acompanhar o estado do pedido. Este módulo, permitirá ainda que após a emissão da decisão da CCDR, sejam obtidos todos os elementos relativos ao parecer podendo de imediato ser dado seguimento à tramitação do respectivo processo.
Para além das capacidades directamente relacionadas com o desenvolvimento dos processos de urbanização e edificação, este módulo assegura ainda a disponibilização de informação a outras entidades externas, relativa aos procedimentos de comunicação prévia admitida para efeitos de registo predial e matricial.

Desmaterialização dos Processos
A AIRC dispõe de uma alargada oferta de soluções destinadas a concretização dos objectivos de desmaterialização dos processos dos municípios, e em especial os relacionados com o licenciamento urbanístico. Desde as capacidades integradas de gestão, movimentação e arquivo de documentos, disponíveis a partir do SGD e do SPO, até às capacidades de modelação, optimização e monitorização dos processos e actividades de negócio, incluídas no novo módulo de gestão de processos de negócio (BPM AIRC) que complementa o ERP AIRC, o alargado leque de soluções disponível, permite dotar os municípios com as ferramentas necessárias e mais adequadas à concretização daquele propósito.

O esquema seguinte representa de forma simplificada a forma como os diversos componentes se irão relacionar para assegurar o completo e rigoroso cumprimento da Lei n.º 60/2007.

O estabelecimento destes mecanismos pressupõe, na maioria das situações, do fornecimento e implementação da totalidade dos componentes descritos. A identificação dos componentes necessários a cada Município, depende da verificação e do estudo prévio dos meios disponíveis para a realização de cada uma das implementações.

Peça-nos mais informações pelo email comercial@airc.pt.